Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 23/11/2022 às 16h27

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 4475, 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Modifica o artigo 1o., da Lei Municipal n. 3.912/2014, para constar a matrícula do imóvel.
Art 1º Altera o artigo 1o. da Lei Municipal nº 3.912/2014, que passa ter a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
Art 1º. Denomina Rua “Turvino José Kfouri” o logradouro público localizado no Bairro Santa Terezinha acesso ao CDHU.
LEIA-SE:
Art 1º. Denomina Rua “Turvino José Kfouri” o logradouro público localizado no Bairro Santa Terezinha acesso ao CDHU, matrícula n. 17.387.

Art 2º Fica mantida todas as demais condições determinadas pela Lei Municipal n. 3.912/2014.

Art 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 23 de Novembro de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 23 de novembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Projeto de Lei Executivo nº 073/2022

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 335, 16 DE JULHO DE 2026	Retificação da Portaria 848/2024, de 12 de dezembro de 2024, que nomeou os membros eleitos do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, para compor o Corpo Diretivo .	16/07/2026
LEI Nº 4712, 07 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria Municipal de Esportes, do Fundo Municipal de Apoio ao Desporto Não Profissional de Aparecida — FADENP, e dá outras providências.	07/07/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5401, 03 DE JULHO DE 2026	Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 04 e 25 de outubro de 2026, e dá outras providências.	03/07/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5399, 25 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol de 2026, e dá outras providências.	25/06/2026
LEI Nº 4710, 08 DE JUNHO DE 2026	Autoriza a execução conjunta de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória relativas aos exercícios financeiros de 2025 e 2026, estabelece normas para a inclusão no exercício de 2026 das emendas de 2025 não executadas, homologa adequações de objeto acordadas entre os Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.	08/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume