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Atualizado em: 10/11/2022 às 17h29
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PORTARIA Nº 473, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Assunto(s): Servidores Municipais
Em vigor
Ementa Retifica a Portaria nº 449/2022 que renomeou em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados no Gabinete do Prefeito em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Fica retificada a Portaria nº 449/2022 que renomeou em seus respectivos cargos de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados no Gabinete do Prefeito:
Onde se lê:
Nome do Funcionário CPF Cargo
Vantuil Siqueira Santos 366.***.***-53 Assessor de Secretário
Wesley Donizeti Mascaro 223.***.***-12 Diretor-Geral
Leia-se:
Nome do Funcionário CPF Cargo
Wesley Donizeti Mascaro 223.***.***-12 Assessor de Secretário
Vantuil Siqueira Santos 366.***.***-53 Diretor-Geral
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 449/2022 e retroagindo os seus efeitos para o dia 07.11.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 10 de novembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 10 de novembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 12, 10 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de cargos públicos de provimento efetivo constantes dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 05/2023, e dá outras providências. 10/04/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5376, 09 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre o procedimento administrativo de declaração de desnecessidade de cargo, disponibilidade e aproveitamento de servidor estável, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Aparecida, e dá outras providências. 09/04/2026
LEI Nº 4697, 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, do Poder Executivo e do SAAE, nos termos do art. 136 da Lei Complementar nº 004/2023, e dá outras providências. 08/04/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5367, 31 DE MARÇO DE 2026 Regulamenta o procedimento administrativo para reposição e indenização de valores ao erário municipal, definindo formas de quitação, atualização monetária, formalização de acordo e encaminhamento à dívida ativa, observados os princípios da legalidade, transparência e interesse público. 31/03/2026
LEI Nº 4688, 27 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicada nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Aparecida e do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos de Aparecida: cargos efetivos e comissionados, inativos e pensionistas, RESSALVADO os subsídios dos agentes políticos. 27/03/2026
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