Ementa
Retifica a Portaria nº 445/2022, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Cláudia Daniela Farath Lourenço Theotokidou.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Fica retificado o art. 1º da Portaria nº 445/2022, de 04 de novembro de 2022:
Onde se lê: Autorizar a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 04.11.2022, a Sra. Cláudia Daniela Farath Lourenço Theotokidou, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 306.***.***-82, ocupando o cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, relativos ao 03º quinquênio, de 06.02.2012 a 05.02.2017 (15 anos), quitando o referido período.
Leia-se: Autorizar a concessão de 47 (quarenta e sete) dias de Licença Prêmio, a partir de 04.11.2022, a Sra. Cláudia Daniela Farath Lourenço Theotokidou, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 306.***.***-82, ocupando o cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 03º quinquênio, de 06.02.2012 a 05.02.2017 (15 anos), restando-lhe 43 dias para gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 04.11.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de novembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de novembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
