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PORTARIA Nº 403, 12 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
EmentaAutoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Márcia Cristina Souza Averaldo dos Santos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 12.09.2022, a Sra. Márcia Cristina Souza Averaldo dos Santos, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 162.***.***-80, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, relativos ao 01º quinquênio, de 01.02.2012 a 31.01.2017 (05 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de setembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de setembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 490, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Gilson Pereira da Silva. 23/11/2022
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PORTARIA Nº 486, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Luzia Eliane dos Reis Muller Siqueira. 21/11/2022
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