Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Donizetti da Cunha.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º- Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 23.08.2022, ao Sr. Donizetti da Cunha, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 048.***.***-60, ocupando o cargo efetivo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, relativos ao 04º quinquênio, de 01.04.2009 a 31.03.2014 (20 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 23.08.2022
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de agosto de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de agosto de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo