Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Edson Medeiros de Souza.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Sr. Edson Medeiros de Souza, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 144.***.***-05, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Ciências, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, relativos ao 03º quinquênio, de 13.02.2006 a 12.02.2011 (15 anos), sendo: 01º período de gozo a partir de 17.08.2022 a 31.08.2022 (15 dias) e o 02º período de gozo a partir de 16.09.2022 a 30.09.2022 (15 dias), restando-lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 17.08.2022
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de agosto de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de agosto de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo