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Atualizado em: 29/06/2022 às 11h53
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4968, 28 DE JUNHO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, confere o Titulo de Cidadão Emérito.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA/SP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 63; 71; 121; todos da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art 1º
.  A Prefeitura Municipal diante dos relevantes serviços prestados na área da saúde a população aparecidense, confere o Titulo de Cidadão Emérito aos médicos, enfermeiros e secretárias:
a) Dr. Márcio Botter;
b) Dr. Ronaldo de Freitas;
c) Dr. Marcelo Benedito Menezes;
d) Dr. Thiago da Silveira Manzione;
e) Dra. Profa. Maria Auxiliadora Monteiro Frazão;
f) Sra. Mariuza da Silva;
g) Sr. Jair Francisco dos Anjos;
h) Sra. Flávia Campelo;
i) Sra. Edeli Bernardes;
j) Sra. Rosângela Cariolando;
k) Sra. Cristina da Silva A. Barroso.
Art 2º.  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 28 de junho de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 28 de junho de 2022.
MAYARA FIGUEIREDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 4746, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação dos meios de transportes remunerados privados de passageiros, de interesse público, no âmbito do município, em especial táxis, mototáxis, tuk-tuk, bem como das linhas de turismo, nelas incluídos os “Trenzinhos da Alegria”, e dá outras providências. 07/10/2026
LEI Nº 4745, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Lei nº 3.520, de 21 de abril de 2009, para aperfeiçoar o regime disciplinar aplicável aos servidores contratados por tempo determinado, estabelecer medidas de responsabilização e disciplinar os efeitos decorrentes da rescisão contratual por falta grave, e dá outras providências. 01/10/2026
PORTARIA Nº 487, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação temporária de Diretores de Escola da Rede Municipal de Ensino, nos termos do Decreto nº 5.429/2026 e do Edital nº 24/2026. 01/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Lei Orgânica da Controladoria-Geral do Município de Aparecida – CGM; organiza o Sistema Municipal de Controle Interno – SMCI; disciplina as atividades de auditoria interna governamental, correição, ouvidoria, gestão de riscos e integridade; trata da transparência, da proteção de dados e do acompanhamento dos indicadores do TCE-SP; e dá outras providências. 01/10/2026
LEI Nº 4744, 28 DE SETEMBRO DE 2026 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida – e dá outras providências. 28/09/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4968, 28 DE JUNHO DE 2022
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