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Atualizado em: 29/06/2022 às 11h53
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4968, 28 DE JUNHO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa A Prefeitura Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, confere o Titulo de Cidadão Emérito.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA/SP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 63; 71; 121; todos da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art 1º
.  A Prefeitura Municipal diante dos relevantes serviços prestados na área da saúde a população aparecidense, confere o Titulo de Cidadão Emérito aos médicos, enfermeiros e secretárias:
a) Dr. Márcio Botter;
b) Dr. Ronaldo de Freitas;
c) Dr. Marcelo Benedito Menezes;
d) Dr. Thiago da Silveira Manzione;
e) Dra. Profa. Maria Auxiliadora Monteiro Frazão;
f) Sra. Mariuza da Silva;
g) Sr. Jair Francisco dos Anjos;
h) Sra. Flávia Campelo;
i) Sra. Edeli Bernardes;
j) Sra. Rosângela Cariolando;
k) Sra. Cristina da Silva A. Barroso.
Art 2º.  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 28 de junho de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 28 de junho de 2022.
MAYARA FIGUEIREDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5318, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Regulamenta o art. 12, inciso III, e o §5º das Leis Municipais nº 4.652/2025 e nº 4.653/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, estabelece normas complementares para operacionalização do parcelamento via cartão de crédito, e harmoniza prazos, procedimentos e dispositivos correlatos da referida Lei, sem alterar seu conteúdo normativo. 17/11/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5314, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Decreto nº 5.157, de 25 de abril de 2024, e dá outras providências. 13/11/2025
PORTARIA Nº 601, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes a reassumir sua função original após Cessão. 07/11/2025
LEI Nº 4653, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida e dá outras providências. 05/11/2025
LEI Nº 4652, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Aparecida e dá outras providências. 05/11/2025
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