Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. EDMILSON ARLINDO DE LACERDA.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Sr. Edmilson Arlindo de Lacerda, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 133.***.***-65, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Português, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, relativos ao 01º quinquênio, de 03.08.2015 a 02.08.2020 (05 anos), sendo: 01º período de gozo a partir de 26.04.2022 a 10.05.2022 (15 dias) e o 02º período de gozo a partir de 26.09.2022 a 10.10.2022 (15 dias), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 26.04.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de abril de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de abril de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo