Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 17/02/2022 às 11h15

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 99, 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, a Sra. PÂMELA PFEIFER SILVA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE 2 ANOS, CONFORME ART. 54, CAP. VI DA LEI MUNICIPAL 4.251/2020 E PORTARIA 168/2020.

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Exonerar a Sra. Pâmela Pfeifer Silva, portadora do CPF nº 323.***.***-23, do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município. Retornando ao cargo efetivo de Subprocurador Jurídico.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 08.02.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de fevereiro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de fevereiro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo - Interino

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 230, 11 DE MAIO DE 2026	Exonera do Cargo em Função de Confiança Supervisor da Unidade de Defesa Civil e Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Fiscalização de Trânsito, o Sr. Rafael ávila da Silva.	11/05/2026
PORTARIA Nº 229, 11 DE MAIO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Avaliação e Controle, a Sra. Luciene Myrlene Fernandes Freitas de Moura.	11/05/2026
PORTARIA Nº 221, 05 DE MAIO DE 2026	Exonera a pedido do Cargo de Efetivo de Motorista, a Sra. Priscila Rose da Silva Faria Nagata.	05/05/2026
PORTARIA Nº 219, 05 DE MAIO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Ana Flávia Silva Antunes Ferreira.	05/05/2026
PORTARIA Nº 218, 05 DE MAIO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia no Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Valéria Regina Machado Dias.	05/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume