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Atualizado em: 09/02/2022 às 09h58

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SAAE - PORTARIA Nº 20, 01 DE FEVEREIRO DE 2022

Início da vigência: 01/02/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 20, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

EMENTA: Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS ROBERTO EDUARDO

JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Pró-labore de 30% conforme artigo 32 da Lei 2909/99, ao Sr. MARCOS ROBERTO EDUARDO, Servidor Público Municipal, portador do RG n° 46.687.258-6 SSP/SP, ocupando o cargo efetivo de ENCANADOR.
Art. 2º O Servidor acima acumulará as funções de Motorista.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 01 de fevereiro de 2022.

JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 25, 27 DE ABRIL DE 2026	Exonera do cargo efetivo de ajudante de saneamento, o Sr. Fernando Pereira da Silva.	27/04/2026
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