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Atualizado em: 24/11/2021 às 14h22
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PORTARIA Nº 740, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Alves da Silva.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de
Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - Autorizar a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 24.11.2021, ao Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, Servidor Público Municipal, portador do CPF n° 080.***.***39, ocupando o cargo efetivo de AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sendo 30 (trinta) dias relativos ao 30 quinquênio, de 19.09.2005 a 18.09.2010 (15 anos), quitando referido período. Sendo 60 (sessenta) dias relativos ao 4° quinquênio de 19.09.2010 a 18.09.2015 (20 anos), restando-lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 24 de novembro de 2021.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de novembro de 2021.
JOSÉ CIRILO DE JESUS JUNIOR
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
EDITAL Nº 6, 17 DE JUNHO DE 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2025 – SAAE - DISPÕE SOBRE A CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024. 17/06/2025
SAAE - PORTARIA Nº 73, 09 DE JUNHO DE 2025 Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024 09/06/2025
SAAE - PORTARIA Nº 72, 05 DE JUNHO DE 2025 Determina-se a abertura da Sindicância nº 04/2025, com a finalidade de apurar responsabilidades relativas à infração de trânsito decorrente da ausência de tarjeta no veículo pertencente à autarquia, placa GJ****9 05/06/2025
SAAE - PORTARIA Nº 71, 04 DE JUNHO DE 2025 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Augusto Ferreira da Silva Neto 04/06/2025
SAAE - PORTARIA Nº 70, 04 DE JUNHO DE 2025 Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024 04/06/2025
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