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PORTARIA Nº 740, 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

EmentaAutoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Alves da Silva.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de
Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - Autorizar a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 24.11.2021, ao Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, Servidor Público Municipal, portador do CPF n° 080.***.***39, ocupando o cargo efetivo de AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sendo 30 (trinta) dias relativos ao 30 quinquênio, de 19.09.2005 a 18.09.2010 (15 anos), quitando referido período. Sendo 60 (sessenta) dias relativos ao 4° quinquênio de 19.09.2010 a 18.09.2015 (20 anos), restando-lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 24 de novembro de 2021.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de novembro de 2021.
JOSÉ CIRILO DE JESUS JUNIOR
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 743, 24 DE NOVEMBRO DE 2021	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. GILSON PEREIRA DA SILVA.	24/11/2021
PORTARIA Nº 742, 24 DE NOVEMBRO DE 2021	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. GILDA ANGÉLICA ALVES BRUM.	24/11/2021
PORTARIA Nº 741, 24 DE NOVEMBRO DE 2021	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. CÉLIO ROBERTO DA SILVA.	24/11/2021
DECRETO EXECUTIVO Nº 4904, 23 DE NOVEMBRO DE 2021	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.300 de 23 de dezembro de 2020.	23/11/2021
LEI Nº 4372, 23 DE NOVEMBRO DE 2021	Autoriza o Poder Executivo a criar dotação através de um Crédito Adicional Especial, destinado ao Natal Iluminado.	23/11/2021

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