O presente Concurso de Projeto tem por objeto a contratação de Organização Social para a gestão de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades da Rede de Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Média Complexidade e Urgência e Emergência, nos termos da minuta do CONTRATO DE GESTÃO (Anexo I).