O Município de Aparecida, SP, torna público a Dispensa de Licitação Emergencial nº 009/2024, no qual visa contratação emergencial de organização social celebração de contrato de gestão de serviços públicos de saúde, visando a prestação técnica, de administração, gerenciamento e execução dos serviços da rede de atenção primaria a saúde, da rede de médica complexidade ambulatorial, de suporte de assistência farmacêutica, da rede de atenção psicossocial e de vigilância em saúde.
Poderão participar da presente Dispensa de Licitação as Organizações Sociais devidamente qualificadas no Município de Aparecida em conformidade com a Lei Municipal 3.834/2013 até a data de apresentação das propostas.
Apenas a Organização Social vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação prevista no Termo de Referência.
Data limite para recebimento das propostas: de 23/09/2024 á 27/09/2024.
As propostas deverão ser apresentadas em conformidade com a planilha do ANEXO II e enviadas para o e-mail: "secretariadesaude@aparecida.sp.gov.br".
Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Informações: (12) 3105-2202. Edital Simplificado disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.
