OBJETO: contratação de empresa de consultoria para elaboração de projeto execução de risco e regularização fundiária dos bairros Aroeira, São Roque, Santa Luzia, São Francisco e Itaguaçu no município de Aparecida, a fim de remover as condições de risco identificadas no plano municipal de redução de risco, elaborado pelo instituto de pesquisas tecnológicas em 2017.