NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DATA
Em conformidade com o artigo 21 paragrafo 40 da lei 8,666/93, INFORMO, que houve
alteração do Memorial Descritivo, mantendo-se inalterado o Edital. Por essa razão a
sessão de licitação Tomada de Preço 0312020 - Substituição para lâmpadas de LED no
Centro e principais Avenidas do Município com fornecimento de 101 lâmpadas foi
remarcada para o próximo dia 31 de março de 2020, às 13:30 horas
O Edital e o Memorial Descritivo retificado encontram-se publicado no endereço eletrônico
www.aparecida.sp.qov.br/licitacoes, TOMADA DE PREÇO, e essa mesma informação
será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 13 de março de 2020.
TOMADA DE PREÇOS TP Nº 003/2020 DATA DA SESSÃO: 31.03.2020 HORÁRIO: 13:30 hs LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA RELIGIOSA DE APARECIDA – SALA DE REUNIÕES DO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ BORGES RIBEIRO, 167, CENTRO, APARECIDA/SP A Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, diante da autorização da Sra. Prefeita Municipal e através de seu Setor de Licitações torna público que serão recebidos e posteriormente abertos os envelopes de habilitação e proposta da TOMADA DE PREÇOS, conforme descrito neste edital e seus anexos. Integram o presente Edital:
Anexo I – Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto; Anexo II – Minuta do Contrato; Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos e fatos supervenientes; Anexo IV – Declaração Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; Anexo V – Declaração de Situação Regular Ministério do Trabalho; Anexo VI – Declaração Art. 9º Lei 8.666/93 e Art. 122 da Lei Orgânica do Município; Anexo VII – Termo de Ciência e Notificação; Anexo VIII – Visita Técnica;
1 SUPORTE LEGAL
1.1 O presente certame é regulado pela Lei Federal nº 8.666/93 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos dispositivos contidos neste Edital.
1.2 Critério de julgamento: MENOR PREÇO
1.3 Regime de Execução: empreitada por preço global
2 RETIRADA DO EDITAL
2.1 Os interessados terão acesso ao presente Edital e seus respectivos anexos, no site www.aparecida.sp.gov.br, no link Licitações.
2.2 DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
2.3 Os envelopes deverão ser entregues até as 13:30h do dia 24 de março de 2020 no Setor de Licitações situado a Rua Professor José Borges Ribeiro, 167, Centro, Aparecida/SP.
2.4 Os trabalhos de abertura dos envelopes de habilitação serão iniciados imediatamente após o término do prazo fixado acima, em ato público.
3 INFORMAÇÕES, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
3.1 As informações administrativas referentes a esta licitação poderão ser obtidas junto à Seção de Licitações situada a Rua Professor José Borges Ribeiro, 167, Centro, Aparecida/SP, das 9h às 18h, telefone (12) 3104-4007, e-mail licitacao@aparecida.sp.gov.br.
3.2 Os pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados via e-mail ou protocolados pessoalmente junto à Seção de Licitações em até dois dias úteis anteriores à data fixada para entrega das propostas.
3.3 Em caso de não solicitação pelas proponentes de esclarecimentos e/ou informações ou no caso de pedidos de esclarecimentos formulados fora do prazo mencionado no item 4.2, pressupõe-se que os elementos fornecidos são suficientemente claros e precisos, não cabendo, portanto, posteriormente, o direito a qualquer reclamação.
4 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
4.1 A impugnação ao Edital terá lugar nas condições dispostas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 41 da Lei Federal n.º 8.666/93.
4.2 A petição de impugnação deverá ser dirigida à Autoridade subscritora desse Edital que decidirá no prazo legal.
4.3 As impugnações deverão ser protocoladas junto à Seção de Licitações, no horário das 9h às 18h ou encaminhadas por e-mail, através de documento assinado e digitalizado, no endereço licitacao@aparecida.sp.gov.br, até as 18h dos dias de expediente, obedecidos os prazos legais. Não serão aceitas impugnações via fax.
4.4 Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
5 DO OBJETO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
5.1 Constitui-se objeto da licitação a execução Substituição para lâmpadas de LED no Centro e principais Avenidas do Município com fornecimento de 101 lâmpadas, conforme especificações constantes do Anexo I – do presente edital,Realização da sessão Setor de Licitações situado a Rua Professor José Borges Ribeiro, 167, Centro, Aparecida/SP
5.2 A Administração Municipal fixa a estimativa máxima para a contratação objeto do certame, em R$ 161.798,70 (cento e sessenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e setenta centavos), nos termos previstos no Anexo I do presente Edital.
NOTA: Abertura de Envelopes 03/06/2020 ás 13 horas e 30 minutos.
