Neste domingo (22), o Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus discutiu novas medidas, a fim de bloquear a entrada do vírus na cidade. A reunião que foi baseada no decreto Estadual, que será publicado em Diário Oficial do Estado na segunda-feira (23), contou com a presença de representantes da Polícia Rodoviária Federal.
Em discussão sobre possível bloqueio nas fronteiras da cidade, a PRF esclareceu sobre a atual Medida Provisória 926/2020, assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que determina que qualquer restrição excepcional e temporária a locomoção interestadual e intermunicipal e entrada e saída do país, por rodovias, portos ou aeroportos, seja recomendada e fundamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Portanto o poder municipal não tem autorização para tais decisões no momento.
Mais três principais pontos foram discutidos, são eles: novas regras de funcionamento dos serviços essenciais (mercados, lojas de conveniência instaladas em posto de combustível, agência bancária, lotérica e postos de combustíveis), o funcionamento do Paço Municipal e possível prorrogação de taxas para ambulantes/autônomos cadastrados.
Outros pontos que foram discutidos:
- Revezamento de funcionários;
- Novas determinações a funcionários da Prefeitura Municipal maiores de 60 anos ou que se enquadram no grupo de risco;
- Atendimento nos CRAS e Albergue;
- Novas regras para funcionamento de hotéis;
- Atuação da Vigilância Sanitária e Departamento de Fiscalização Municipal;
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde reforça que a Campanha de Vacinação contra a Influenza (H1N1), antecipada pelo Ministério da Saúde, na possibilidade de auxiliar na imunização, destinada a idosos e grupo de risco, começa nesta segunda-feira (23). Clique aqui e confira os detalhes.
Larissa Diamantino
