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Atualizado em: 28/10/2021 às 14h36

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PORTARIA Nº 723, 26 DE OUTUBRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Nomeia o Sr. Nilton Paulo Noivo como Presidente da Comissão de Estudos e Avaliação dos requisitos necessários para a implementação do projeto e verificação dos Padrões Mínimos de Qualidade do SIAFIC, instituída pelo Decreto Municipal nº 4.855/2021, de 03.05.2021, e dá outras providências

CONSIDERANDO o Memorando CONT Nº 346/2021, de 26.10.2021, em que é solicitada a nomeação do Presidente da Comissão Especial do SIAFIC, de acordo com o Decreto Municipal nº 4.855/2021;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º Fica nomeado o Sr. Nilton Paulo Noivo, CPF: 45*.***.***-78, ocupante do cargo de Contador do Executivo, como PRESIDENTE da Comissão de Estudos e Avaliação dos requisitos necessários para a implementação do projeto e verificação dos Padrões Mínimos de Qualidade do SIAFIC, instituída pelo Decreto Municipal nº 4.855/2021.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 16.09.2021.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 26 de outubro de 2021.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de outubro de 2021.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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