Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 15/10/2021 às 10h54

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 3847, 19 DE JULHO DE 2013

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ementa Institui o dia 19 de agosto, como o Dia Municipal da Fotografia e dá outras providências.
ANTÔNIO MÁRCIO DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art 1º - Institui, no calendário oficial do Município, o dia 19 de agosto como o Dia Municipal da Fotografia e dá outras providências.
Art 2º- Esta Lei ente em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 19 de julho de 2013
ANTONIO MARCIO DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica de Governo em 19 de julho de 2013
JULIO BUSTAMENTE SÁ
Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica de Governo
Conforme Projeto de Lei Legislativo N° 030/2013 de autoria do Nobre Vereador Elcio
Ribeiro Pinto

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 58, 05 DE MAIO DE 2025	Exonera Servidor Público, Sr.ª Antônio César de Marins Freire, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição	05/05/2025
SAAE - PORTARIA Nº 57, 05 DE MAIO DE 2025	Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024	05/05/2025
SAAE - PORTARIA Nº 56, 05 DE MAIO DE 2025	Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024	05/05/2025
SAAE - PORTARIA Nº 55, 05 DE MAIO DE 2025	Retificação da portaria n° 46 de 27 de fevereiro de 2025, em seu art. 3°.	05/05/2025
SAAE - PORTARIA Nº 53, 14 DE ABRIL DE 2025	Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 02/2025, com a finalidade de averiguação das faltas injustificadas, do servidor A.D.S.M.	14/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume