Ementa
Modifica a Lei Municipal nº3656/2011, de 03 de janeiro de 2011, que especifica
ANTONIO MÁRCIO DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art 1º - Fica alterado o artigo 2° da Lei Municipal n° 3656/2011, de 03 de janeiro de 2011, que passará a ter a seguinte redação.
Art 2º - A subvenção de que trata o artigo 1°, será paga em 09 (nove) parcelas mensais às APMs das unidades Escolares Municipais discriminadas nos quadros a seguir:
§ 1° - Fica estabelecido que a 1a parcela será paga nos valores relacionados no quadro n° 01, da 2ª a 6ª parcela serão pagas nos valores relacionados no quadro n° 02, a 7ª e 8ª parcelas nos valores relacionados no quadro n° 03 e a última parcela nos valores relacionados no quadro n° 04, conforme segue:
Quadro n° 01
APM |
Valor do Repasse |
APM - EMEIF "Prefeito José Geraldo Lemes Valadão" |
R$ 5.953,13 |
APM - EMEFEP "Prof. Virgulina Marcondes de Moura Fazzeri" |
R$ 9.532,21 |
APM - EMEF "Prof. Anísio Novaes" |
R$ 2.380,98 |
APM - EMEF "Prof. Maria Aparecida Encarnação" |
R$ 5.757,45 |
APM - EMEF "Maneta V.C. Braga" |
R$ 3.598,57 |
APM - EMEF "Chagas Pereira" |
R$ 13.872,78 |
APM - EMEF "Prof. Manoel Ignácio de Moraes"/Poli-esportivo |
R$ 35.225,05 |
APM - EMEF "Prefeito Solon Pereira" |
R$ 5.911,80 |
APM - EMEF "Prof. Maria Helena Camargo Lourenço Barbosa" |
R$ 7.571,90 |
APM - EMEF "Dr. Edgard de Souza" |
R$ 11.900,84 |
APM - EMEF "Prof. Aureliano Paixão" |
R$ 2.072,88 |
APM - EMEF "Prof. Maria Conceição Pires do Rio" |
R$ 25.232,94 |
APM - EMEF "Comendador Salgado" |
R$ 9.724,75 |
APM - EMEI "Dom Carlinhos" |
R$ - 50,00 |
APM - EMEI "Prof. Maria da Piedade G. Chagas" (Pingo de Gente) |
R$ 1.400,94 |
APM - EMEI "José do Prado" |
R$ 2.0,43 |
APM - EMEI Francisca de Lima Jorge" |
R$ 50,00 |
APM - EMEI Creche "Vera Lúcia Chagas Bourabebi" |
R$ 4.922,66 |
APM - EMEI Creche "Prof. Maria Terezinha V. Lima"(Balão Azul) |
R$ 956,44 |
APM - EMEI Creche Santa Terezinha |
R$ 2.699,74 |
APM - EMEI Creche "Prof. Maristela Jacob de Souza" |
R$ 1.246,08 |
APM - EMEI Creche "Silvânia A. Bombachi de Paiva" |
R$ 50,00 |
APM - EMEI Creche "Oswaldo Moraes Castro" |
R$ 4.599,66 |
APM - EMEI Creche "Criança Feliz" |
R$ 7.938,76 |
APM - EMEI Creche Santa Luzia |
R$ 1.084,71 |
Quadro n° 02
APM |
Valor Mensal de
Repasse
|
APM - EMEIF "Prefeito José Geraldo Lemes Valadão" |
R$ 1.047,44 |
APM - EMEFEP "Prof. Virgulina Marcondes de Moura Fazzeri" |
R$ 4.485,95 |
APM - EMEF "Prof. Anísio Novaes" |
R$ 1.999,32 |
APM - EMEF" Prof. Maria Aparecida Encarnação" |
R$ 2.678,83 |
APM - EMEF "Maneta V.C. Braga" |
R$ 269,60 |
APM - EMEF "Chagas Pereira" |
R$ 1.881,87 |
APM - EMEF "Prof. Manoel Ignácio de Moraes"/ Poli-esportivo |
R$ 3.885,20 |
APM - EMEF "Prefeito Solon Pereira" |
R$ 1.920,87 |
APM - EMEF" Prof. Maria Helena Camargo Lourenço Barbosa" |
R$ 1.832,47 |
APM - EMEF "Dr. Edgard de Souza" |
R$ 2.776,09 |
APM - EMEF "Prof. Aureliano Paixão" |
R$ 1.083,04 |
APM - EMEF "Prof. Maria Conceição Pires do Rio" |
R$ 5.252,00 |
APM - EMEF "Comendador Salgado" |
R$ 2.672,83 |
APM - EMEI "Dom Carlinhos" |
R$ 127,00 |
APM - EMEI "Prof. Maria da Piedade G. Chagas" (Pingo de Gente) |
R$ 121,40 |
APM - EMEI "José do Prado" |
R$ 992,64 |
APM - EMEI Francisca de Lima Jorge" |
R$ 114,20 |
APM - EMEI Creche "Vera Lúcia Chagas Bourabebi" |
R$ 1.001,84 |
APM - EMEI Creche "Prof. Maria Terezinha V. Lima" (Balão Azul) |
R$ 1.010,84 |
APM - EMEI Creche Santa Terezinha |
R$ 1.823,87 |
APM - EMEI Creche "Prof. Maristela Jacob de Souza" |
R$ 115,20 |
APM - EMEI Creche "Silvânia A. Bombachi de Paiva" |
R$ 113,80 |
APM - EMEI Creche "Oswaldo Moraes Castro" |
R$ 987,24 |
APM - EMEI Creche "Criança Feliz" |
R$ 2. 639,50 |
APM - EMEI Creche Santa Luzia |
R$ 131,40 |
Quadro n° 03
APM |
Valor do Repasse |
APM - EMEIF "Prefeito José Geraldo Lemes Valadão" |
R$ 2.107,70 |
APM - EMEFEP "Prof. Virgulina Marcondes de Moura Fazzeri" |
R$ 9.684,04 |
APM - EMEF "Prof. Anísio Novaes" |
R$ 4.221,45 |
APM - EMEF "Profª Maria Aparecida Encarnação" |
R$ 5.930,11 |
APM - EMEF "Maneta V.C. Braga" |
R$ 150,00 |
APM - EMEF "Chagas Pereira" |
R$ 3.965,37 |
APM - EMEF "Prof. Manoel Ignácio de Moraes"/Poli-esportivo |
R$ 8.910,33 |
APM - EMEF "Prefeito Solon Pereira" |
R$ 4.025,37 |
APM - EMEF "Profª Maria Helena Camargo Lourenço Barbosa" |
R$ 3.965,23 |
APM - EMEF "Dr. Edgard de Souza" |
R$ 5.895,86 |
APM - EMEF "Prof. Aureliano Paixão" |
R$ 2.267,70 |
APM - EMEF "Profª Maria Conceição Pires do Rio" |
R$ 11.468,93 |
APM - EMEF "Comendador Salgado" |
R$ 5.820,11 |
APM - EMEI "Dom Carlinhos" |
R$ 150,00 |
APM - EMEI "Profª Maria da Piedade G. Chagas"(Pingo de Gente) |
R$ 150,00 |
APM - EMEI "José do Prado" |
R$ 2.107,70 |
APM - EMEI Francisca de Lima Jorge" |
R$ 150,00 |
APM - EMEI Creche "Vera Lúcia Chagas Bourabebi" |
R$ 2.107,70 |
APM - EMEI Creche "Profª Maria Terezinha V. Lima" (Balão Azul) |
R$ 2.107,70 |
APM - EMEI Creche Santa Terezinha |
R$ 4.192,60 |
APM - EMEI Creche "Profª Maristela Jacob de Souza" |
R$ 150,00 |
APM - EMEI Creche "Silvânia A. Bombachi de Paiva" |
R$ 150,00 |
APM - EMEI Creche "Oswaldo Moraes Castro" |
R$ 2.107,70 |
APM - EMEI Creche "Criança Feliz" |
R$ 5.823,05 |
APM - EMEI Creche Santa Luzia |
R$ 150,00 |
Quadro n° 04
APM |
Valor Mensal de
Repasse |
APM - EMEIF "Prefeito José Geraldo Lemes Valadão" |
R$ 1.047,44 |
APM - EMEFEP "Profª Virgulina Marcondes de Moura Fazzeri" |
R$ 4.485,95 |
APM - EMEF "Prof. Anísio Novaes" |
R$ 1.999,32 |
APM - EMEF "Profª Maria Aparecida Encarnação" |
R$ 2.678,83 |
APM - EMEF "Maneta V.C. Braga" |
R$ 269,60 |
APM - EMEF "Chagas Pereira" |
R$ 1.881,87 |
APM - EMEF "Prof. Manoel Ignácio de Moraes"/Poli-esportivo |
R$ 3.885,20 |
APM - EMEF "Prefeito Solon Pereira" |
R$ 1.920,87 |
APM - EMEF "Profª Maria Helena Camargo Lourenço Barbosa" |
R$ 1.832,47 |
APM - EMEF "Dr. Edgard de Souza" |
R$ 2.776,09 |
APM - EMEF "Prof. Aureliano Paixão" |
R$ 1.083,04 |
APM - EMEF "Profª Maria Conceição Pires do Rio" |
R$ 5.252,00 |
APM - EMEF "Comendador Salgado" |
R$ 2.672,83 |
APM - EMEI "Dom Carlinhos" |
R$ 127,00 |
APM - EMEI "Profª Maria da Piedade G. Chagas" (Pingo de Gente) |
R$ 121,40 |
APM - EMEI "José do Prado" |
R$ 992,64 |
APM - EMEI Francisca de Lima Jorge" |
R$ 114,20 |
APM - EMEI Creche "Vera Lúcia Chagas Bourabebi" |
R$ 1.001,84 |
APM - EMEI Creche "Profª Maria Terezinha V. Lima" (Balão Azul) |
R$ 1.010,84 |
APM - EMEI Creche Santa Terezinha |
R$ 1.823,87 |
APM - EMEI Creche "Profª Maristela Jacob de Souza" |
R$ 115,20 |
APM - EMEI Creche "Silvânia A. Bombachi de Paiva" |
R$ 113,80 |
APM - EMEI Creche "Oswaldo Moraes Castro" |
R$ 987,24 |
APM - EMEI Creche "Criança Feliz" |
R$ 2. 639,50 |
APM - EMEI Creche Santa Luzia |
R$ 131,40 |
Art 3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 20 de maio de 2011
ANTÔNIO MÁRCIO DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria de Governo e Cidadania em 20 de maio de 2011
JÚLIO BUSTAMANTE SÁ
Secretário Municipal de Governo e Cidadania