Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 26/10/2021 às 11h28

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 3448, 11 DE DEZEMBRO DE 2007

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ementa Maria Aparecida de Castro - Denomina Próprio Público que especifica. (EMEF "Vereador David Martinho")
O Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art 1º Fica denominada "E.M.E.F. Vereador David Martinho" a Escola Mista do Bairro do Bonfim.
Art 2º O Executivo Municipal fica autorizado a confeccionar placa denominativa e determinar sua afixação em local próprio.
Art 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações do orçamento vigente.
Art 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aparecida, 11 dezembro de 2007, 79° da Emancipação.
José Luiz Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada no Departamento de Governo, e publicada em 11 dezembro de 2007.
ANTONIO DO CARMO VALLADÃO DE SOUZA
Diretor Executivo de Governo
Projeto de Lei da Vereadora Maria Aparecida de Castro

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 58, 05 DE MAIO DE 2025	Exonera Servidor Público, Sr.ª Antônio César de Marins Freire, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição	05/05/2025
SAAE - PORTARIA Nº 57, 05 DE MAIO DE 2025	Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024	05/05/2025
SAAE - PORTARIA Nº 56, 05 DE MAIO DE 2025	Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024	05/05/2025
SAAE - PORTARIA Nº 55, 05 DE MAIO DE 2025	Retificação da portaria n° 46 de 27 de fevereiro de 2025, em seu art. 3°.	05/05/2025
SAAE - PORTARIA Nº 53, 14 DE ABRIL DE 2025	Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 02/2025, com a finalidade de averiguação das faltas injustificadas, do servidor A.D.S.M.	14/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume