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Atualizado em: 26/10/2021 às 14h45
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LEI Nº 3385, 23 DE AGOSTO DE 2006
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Ementa Denomina Passarela "Clara Rodrigues", o acesso ao Bairro de Aroeira, sobre a Via Dutra, que especifica
O Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art 1º A Passarela localizada sobre a via Dutra, que liga a Avenida Zezé Valladão à Rua a Zequinha Lemes, fica denominada Passarela "CLARA RODRIGUES".
Art 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a confeccionar a competente placa denominativa, bem como sua afixação em local próprio.
Art 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Aparecida, 23 de agosto de 2006, 78° da Emancipação.
José Luiz Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada no Departamento de Governo em 23 de agosto de 2006.
ANTONIO DO CARMO VALLADÃO DE SOUZA
Diretor Executivo de Governo
Projeto Legislativo do Vereador Francisco Egidio Monteiro Vaz
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
SAAE - PORTARIA Nº 58, 05 DE MAIO DE 2025 Exonera Servidor Público, Sr.ª Antônio César de Marins Freire, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição 05/05/2025
SAAE - PORTARIA Nº 57, 05 DE MAIO DE 2025 Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024 05/05/2025
SAAE - PORTARIA Nº 56, 05 DE MAIO DE 2025 Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024 05/05/2025
SAAE - PORTARIA Nº 55, 05 DE MAIO DE 2025 Retificação da portaria n° 46 de 27 de fevereiro de 2025, em seu art. 3°. 05/05/2025
SAAE - PORTARIA Nº 53, 14 DE ABRIL DE 2025 Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 02/2025, com a finalidade de averiguação das faltas injustificadas, do servidor A.D.S.M. 14/04/2025
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