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Atualizado em: 29/10/2021 às 12h00

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LEI Nº 3232, 19 DE SETEMBRO DE 2003

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ementa Denomina logradouro público que especifica
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte LEI:
Art 1º- O prédio público que abriga o Posto Cultural situado na Bairro de Vila Mariana, em Aparecida, passa a denominar-se: "Posto Cultural MELCHIADES SIQUEIRA DE ALMEIDA - SIQUEIRINHA".
Art 2º - Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a mandar confeccionar e determinar afixação de placa denominativa no Prédio Público acima mencionado.
Art 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aparecida, 19 de setembro de 2.003
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE e CUMPRA-SE
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada neste Departamento de Governo em 19 de setembro de 2.003
ANTONIO DO CARMO VALLADÃO DE SOUZA
Diretor Executivo de Governo
Projeto Legislativo do Vereador Welington Nogueira Silva

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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