Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 29/10/2021 às 10h49

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 3216, 20 DE MAIO DE 2003

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ementa revogada
V
E
T
A
D
O

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 40, 01 DE JULHO DE 2026	Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024.	01/07/2026
SAAE - PORTARIA Nº 39, 01 DE JULHO DE 2026	Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024	01/07/2026
SAAE - PORTARIA Nº 38, 29 DE JUNHO DE 2026	Exonera do cargo efetivo de ajudante de saneamento, o(a) Sr(a).Vilma Aparecida da Silva Costa	29/06/2026
SAAE - PORTARIA Nº 37, 12 DE JUNHO DE 2026	Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2026, com a finalidade de apurar as reiteradas ausências injustificadas do servidor C.H.D.J., matrícula nº **6, as quais teriam persistido mesmo após a aplicação de penalidades administrativas anteriormente impostas.	12/06/2026
SAAE - PORTARIA Nº 36, 03 DE JUNHO DE 2026	Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024.	03/06/2026