Acesse na íntegra
LEI Nº 3069, 05 DE ABRIL DE 2001
Assunto(s): Administração Municipal
Ementa
Denomina Quadra de Esportes de São Roque
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância-Turístico Religiosa de Aparecida usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara decreta e ele sanciona a seguinte LEI:
Art 1º - Fica denominada de SR. JOÃO ARMANDO LUCIANO, a Quadra de Esporte de São Roque, em homenagem ao morador deste Bairro.
Art 2º- As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE e CUMPRA-SE
Aparecida, 05 de abril de 2001
Registrada e Publicada neste Departamento de Governo, em 05 de abril de 2001
ANTONIO DO CARMO VALLADÃO DE SOUZA
Diretor Executivo de Governo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.