Acesse na íntegra
LEI Nº 3064, 15 DE MARÇO DE 2001
Assunto(s): Administração Municipal
Ementa
Institui o Dia Municipal contra o Câncer
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara decreta e ele sanciona a seguinte LEI:
Art 1º- Fica instituído o "DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA O CÂNCER" a ser comemorado anualmente no dia 04 de fevereiro.
Art 2º - Em parceria com o IOV - Instituto de Oncologia do Vale, na semana em que se comemora o "DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER", serão ministradas palestras, distribuição de material
informativo, nesta Casa de Leis, na Escolas Estaduais e Municipais e Instituições.
Art 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE e CUMPRA-SE
Aparecida, 15 de março de 2001
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada neste Departamento de Governo em 15 de março de 2001
ANTONIO DO CARMO VALLADÃO DE SOUZA
Diretor Executivo de Governo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2001 - Presidente WALDEMIR JOSÉ PEDROSO
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.