Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 27/09/2021 às 11h57

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 2790, 04 DE AGOSTO DE 1997

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ementa Corrige nomenclatura de Via Pública. Rua Jorge Ramos Nogueira
BENEDITO RAUL BENTO, Prefeito da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, faz saber que a Câmara decreta, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art 1º - A Rua JORGE RAMOS, situada no Bairro de São Sebastião, exatamente no final da Rua Dr. César Cortes Sigaud. passa a denominar-se corretamente como Rua JORGE RAMOS NOGUEIRA.
Art 2º - Fica a Prefeitura Municipal de Aparecida autorizada a confeccionar nova placa denominativa com a grafia correta, providenciando sua colocação imediata.
Art 3º- Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 04 de agosto de 1997.
BENEDITO RAUL BENTO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria Geral em 4 de agosto de 1997.
JOSÉ RICARDO CELINO
Secretário Geral Municipal
Autor: Vereador Welington Nogueira Silva

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 20, 09 DE MARÇO DE 2026	Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para Elaboração do Projeto Executivo completo do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Santa Edwiges de Aparecida/SP	09/03/2026
SAAE - PORTARIA Nº 19, 05 DE MARÇO DE 2026	Determina à abertura de Sindicância Administrativa n° 02/26 para apuração da legalidade da concessão e pagamento do Adicional de Dedicação Plena (ADP) a servidores ativos da Autarquia Municipal de Aparecida, bem como para verificação da existência de direito adquirido, regularidade das incorporações e eventual necessidade de adoção de providências administrativas e legislativas, e dá outras providências.	05/03/2026
SAAE - PORTARIA Nº 18, 03 DE MARÇO DE 2026	Retificação da portaria n° 16, de 20 de fevereiro de 2026, no que se refere à composição da Comissão de Processo Administrativo, conforme segue:	03/03/2026
SAAE - PORTARIA Nº 17, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Adrian Anthony de Toledo Ontiveros	23/02/2026
SAAE - PORTARIA Nº 16, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apuração de irregularidades e implementação de medidas de fortalecimento dos procedimentos internos no âmbito do SAAE, em cumprimento à Recomendação Administrativa expedida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.	20/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume