Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 11/11/2021 às 13h45

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 2686, 20 DE DEZEMBRO DE 1995

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Corporação Musical Aurora Aparecidense, durante o exercício de 1996.
ANTÔNIO MÁRCIO DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, faz saber que a Câmara decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
Art 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a subvencionar durante o exercício de 1996, a Corporação Musical Aurora Aparecidense.
Art 2º - O valor da subvenção de que trata o Art. anterior será de 1.300 UFIR mensais.
Art 4º - As despesas desta Lei correrão por conta de dotação própria do Orçamento vigente de 1996.
Art 5º - Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 1° de janeiro de 1996, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 20 de dezembro de 1995.
ANTÔNIO MÁRCIO DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 141, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	Designa Agentes de contratação para funções que específica e dá outras providências.	16/12/2025
SAAE - PORTARIA Nº 140, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui a Comissão Especial de Sindicância, destinada à apuração da Sindicância n.º 07/2025	15/12/2025
SAAE - PORTARIA Nº 139, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	Fica determinada a abertura de Sindicância n° 07, com a finalidade de apuração dos pagamentos relativos ao adicional de insalubridade do (a) servidor (a) A.M.C.D.S.	15/12/2025
SAAE - PORTARIA Nº 138, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Designa o Comitê Executivo para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).	09/12/2025
SAAE - PORTARIA Nº 137, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025	05/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume