Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 24/01/2022 às 13h12

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 1784, 09 DE MARÇO DE 1977

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ementa Considera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola Simão Miné
ALFREDO BOURABEBI, Prefeito Municipal de Aparecida:
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art 1º - É considerado de Utilidade Pública o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA "IMPÉRIO SIMÃO MINÉ - GRESISM", nos termos da alínea "a" do art. 2] c/c o art. 4º, alínea "j" da Lei Municipal nº 1.694 de 14/0/1975.
PARÁGRAFO ÚNICO: Farão parte integrante da presente Lei os documentos exigidos pelas alíneas "a" e "c" do art. 5º e seu parágrafo único da lei supra mencionada.
Art 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aparecida, 9 de Março de 1977
Alfredo Bourabebi
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 58, 05 DE MAIO DE 2025	Exonera Servidor Público, Sr.ª Antônio César de Marins Freire, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição	05/05/2025
SAAE - PORTARIA Nº 57, 05 DE MAIO DE 2025	Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024	05/05/2025
SAAE - PORTARIA Nº 56, 05 DE MAIO DE 2025	Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024	05/05/2025
SAAE - PORTARIA Nº 55, 05 DE MAIO DE 2025	Retificação da portaria n° 46 de 27 de fevereiro de 2025, em seu art. 3°.	05/05/2025
SAAE - PORTARIA Nº 53, 14 DE ABRIL DE 2025	Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 02/2025, com a finalidade de averiguação das faltas injustificadas, do servidor A.D.S.M.	14/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume