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Ementa RATIFICA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS, PRAÇAS E ESTRADAS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
ANTÔNIO MÁRCIO DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turistico Religiosa de Aparecida, usando de suas atribuições legais, D E C R E T A
Art 1º - FICAM RATIFICADAS AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS, PRAÇAS E ESTRADAS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ABAIXO DISCRIMINADOS
BAIRRO SÃO SEBASTIÃO:
Travessa Amapá;
Travessa Manaus;
BAIRRO SÃO ROQUE:
Travessa Andrade;
Travessa Pedro Nunes;
Rua Benedita Renn6;
Rua Luis Siqueira;
Estrada de acesso a Embratel;
BAIRRO SANTA RITA:
Travessa Anisio Mendes de Andrade;
Beco Santa Rita;
Praça Santa Rita;
Rua Marechal Floriano Peixoto;
Rua João Egidio;
Rua Santa Rita;
CENTRO:
Vila Samahá;
Vila Maria Correa Ramos;
Avenida Antonio Samahá;
Rua São José;
Rua Major Martiniano;
BAIRRO SÃO FRANCISCO:
Rua Ceará;
Rua Sergipe;
Praça Pedro Pasin;
Estrada do Bonfim;
BAIRRO SANTA TEREZINHA:
Rua João Egidio da Costa;
BAIRRO SÃO GERALDO:
Rua Mário Arneiro;
Praça São Geraldo;
BAIRRO VILA MARIANA:
Rua Hamilton Galvão;
BAIRRO JARDIM SANTO AFONSO:
Avenida Marginal;
Rua Santo Antonio;
Rua São Benedito;
Rua São Clemente;
Rua São Pedro;
Rua São João; 
BAIRRO PONTE ALTA:
Travessa Emília Nunes;
Travessa Gama Rodrigues;
Avenida Marginal Beira Rio;
Avenida Papa João Paulo II;
Rua José Alves da Silva;
Rua José Vito Vilela;
Rua Maria do Carmo França Barreto;
Rua Maria Amélia Barreto;
Rua Miguel do Prado;
Rua Frei Galvão;
Rua Isaac Júlio Barreto.
Art 2º Este DECRETO entra em disposições em contrario. vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 03 de janeiro de 1994.
ANTÔNIO MÁRCIO DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal