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Atualizado em: 14/09/2021 às 14h23

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LEI Nº 2218, 17 DE SETEMBRO DE 1986

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ementa Altera denominação de Vias Públicas.
ANTÔNIO MÁRCIO DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Aparecida:
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art 1º- A Rua Irmã Dolores , no trecho compreendido da Praça Presidente Kennedy para cima, sentido em direção Via Dutra , passa a se denominar RUA JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO ( JOÃO ABADE ).
Art 2º A Rua Santo Afonso , no trecho compreendido do leito da RFFESA (Rede Ferroviária Federal S/A) para baixo no sentido do Rio Paraiba, passa a se denominar RUA OSCARLINO MARCONDES TEIXEIRA
Art 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Aparecida, 17 de setembro de 1.986.
Antônio Márcio de Siqueira
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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SAAE - PORTARIA Nº 124, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor, para função de confiança, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025	28/10/2025
SAAE - PORTARIA Nº 123, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor, para função de confiança, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025.	28/10/2025
SAAE - PORTARIA Nº 122, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025	28/10/2025
SAAE - PORTARIA Nº 121, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025	28/10/2025

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