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Atualizado em: 14/09/2021 às 13h46
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LEI Nº 567, 09 DE MAIO DE 1960
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Ementa Denomina Rua Joaquina Prado a primeira transversal à esquerda da Rua Totó Barbosa.
Solon Pereira, Prefeito Municipal de Aparecida.
Faço saber que a Câmara Municipal de Aparecida decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art 1º – Denomina Rua Joaquina Prado a primeira transversal à esquerda da Rua Totó Barbosa. 
Art 2º– Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Aparecida, 9 de maio de 1960
Solon Pereira
PREFEITO MUNICIPAL

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
SAAE - PORTARIA Nº 49, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Determina à abertura de Sindicância Administrativa n° 03/26 para apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo oficial do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos (SAAE), ocorrido em 27 de julho de 2026, com possível ocorrência de danos materiais a terceiro, visando à verificação dos fatos, da responsabilidade funcional e à adoção das providências administrativas cabíveis, inclusive quanto à análise de eventual ressarcimento. 02/09/2026
SAAE - PORTARIA Nº 54, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Suelen Marcela da Silva. 01/09/2026
SAAE - PORTARIA Nº 53, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2026 para apuração de possível abandono de cargo do servidor público municipal, Sr. R.D.G.S. 01/09/2026
SAAE - PORTARIA Nº 52, 27 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a). Nivaldo César Salmazzi. 27/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 51, 20 DE AGOSTO DE 2026 Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial 20/08/2026
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