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Atualizado em: 14/09/2021 às 12h24

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LEI Nº 200, 13 DE MAIO DE 1955

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ementa Fica denominada "Rua Benedito Macedo'
Solon Pereira, Prefeito Municipal de Aparecida.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte
Art 1º Fica denominada "Rua Benedito Macedo' rua que segue paralela à Estrada de Ferro Central do Brasil, no bairro do Matadouro.
Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Aparecida, 13 de Maio de 1 955
Solon Pereira
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 140, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui a Comissão Especial de Sindicância, destinada à apuração da Sindicância n.º 07/2025	15/12/2025
SAAE - PORTARIA Nº 139, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	Fica determinada a abertura de Sindicância n° 07, com a finalidade de apuração dos pagamentos relativos ao adicional de insalubridade do (a) servidor (a) A.M.C.D.S.	15/12/2025
SAAE - PORTARIA Nº 138, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Designa o Comitê Executivo para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).	09/12/2025
SAAE - PORTARIA Nº 137, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025	05/12/2025
SAAE - PORTARIA Nº 136, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	Exonera a pedido o Servidor Público, Sr. Silvio de Souza Santos Junior	05/12/2025

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