Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 10/04/2026 às 11h46

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 175, 06 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Silvio Motta da Silva.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES , Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 06.04.2026, o Sr. Silvio Motta da Silva, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 159.***.***-16, ocupando o cargo efetivo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, relativos ao 3º quinquênio, de 01.07.2018 a 30.06.2023 (15 anos), restando-lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de abril de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de abril de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 178, 07 DE ABRIL DE 2026	Retificação da Portaria 173/2026, de 06 de abril de 2026, que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio da Servidora Sra. JUCINÉA DE MOURA.	07/04/2026
PORTARIA Nº 174, 06 DE ABRIL DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Queiroz.	06/04/2026
PORTARIA Nº 173, 06 DE ABRIL DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª JUCINEIA DE MOURA.	06/04/2026
PORTARIA Nº 170, 31 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Priscila Caroline de Almeida Silva.	31/03/2026
PORTARIA Nº 169, 31 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jean Paulo de Godoy Correa.	31/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume