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Atualizado em: 10/04/2026 às 11h45

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PORTARIA Nº 174, 06 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 01/04/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Queiroz.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES , Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.04.2026, ao Sr. José Queiroz, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 121.***.***-95, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, relativos ao 6º quinquênio, de 02.05.2016 a 01.05.2021 (30 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 01.04.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de abril de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento Governo em 06 de abril de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 178, 07 DE ABRIL DE 2026	Retificação da Portaria 173/2026, de 06 de abril de 2026, que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio da Servidora Sra. JUCINÉA DE MOURA.	07/04/2026
PORTARIA Nº 175, 06 DE ABRIL DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Silvio Motta da Silva.	06/04/2026
PORTARIA Nº 173, 06 DE ABRIL DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª JUCINEIA DE MOURA.	06/04/2026
PORTARIA Nº 170, 31 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Priscila Caroline de Almeida Silva.	31/03/2026
PORTARIA Nº 169, 31 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jean Paulo de Godoy Correa.	31/03/2026

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