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Atualizado em: 01/04/2026 às 11h57

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PORTARIA Nº 170, 31 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 30/03/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Priscila Caroline de Almeida Silva.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES , Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 30.03.2026, a Sra. Priscila Caroline de Almeida Silva, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 396.***.***-11, ocupando o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde, relativos ao 2º quinquênio, de 14.04.2019 a 13.04.2024 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 30.03.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 31 de março de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 31 de março de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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