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Atualizado em: 26/03/2026 às 15h05

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RESOLUÇÃO Nº 6/2026 - SME , 26 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Educação

Em vigor

[EMENTA] Dispõe sobre a atribuição de classes/aulas em caráter excepcional a docentes da rede pública municipal de ensino de Aparecida/SP, em áreas diversas daquelas de provimento originário, e dá outras providências.

** A íntegra da Resolução Nº 06/2026 - SME está em arquivo a ser baixado pela opção EXPORTAÇÃO - BAIXAR PDF ORIGINAL **

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

Lucila Gomes Ferraz de Carvalho

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4680, 20 DE MARÇO DE 2026	Institui o Programa “Escola da Alegria” no Município de Aparecida e dá outras providências.	20/03/2026
LEI Nº 4679, 20 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas e unidades de saúde do Município de Aparecida, e dá outras providências.	20/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 5/2026-SME - Reclassificação dos Estudantes, 09 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Municipal de Ensino, prevista nos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional	09/03/2026
EDITAL Nº 5/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 06 DE MARÇO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME	06/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 4/2026 - SME - HTPC, 06 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a realização do Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) em formato on-line e/ou presencial, no âmbito da Rede Municipal de Ensino na Prefeitura Municipal de Aparecida, e dá outras providências	06/03/2026

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