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Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SEBASTIANA LOPES DA SILVA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 17.03.2026, a Sra. SEBASTIANA LOPES DA SILVA, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 202.030.848-70, ocupando o cargo efetivo de professor de creche/escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 5º quinquênio, do período de 01.07.2013 a 30.06.2018 (25 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 17.03.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 26 de março de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de março de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo