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Atualizado em: 25/03/2026 às 16h11

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PORTARIA Nº 156, 23 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 20/03/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido no Cargo Efetivo de PEB II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a Sra. Viviane Cândido Pinto dos Santos.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar a pedido, a Sra. Viviane Cândido Pinto dos Santos, portadora do CPF nº 116.***.***-62, no Cargo Efetivo de PEB II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 20.03.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 23 de março de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 23 de março de 2026.
Érica Soler santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 158, 24 DE MARÇO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de PROFES-SOR III – CIÊNCIAS FÍSICAS BIOLÓGICAS, o Sr. QUIRION DE OLIVEIRA SPELTA FOLLADOR.	24/03/2026
PORTARIA Nº 149, 20 DE MARÇO DE 2026	Exonera do Cargo em Função de Confiança de SUPERVISOR DE UNIDADE DE DEFESA CIVIL, o Sr. CARLOS IVO DOS REIS SALES	20/03/2026
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PORTARIA Nº 145, 16 DE MARÇO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, a Sra. Aparecida Gonçalves Uchoas.	16/03/2026
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