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Atualizado em: 12/03/2026 às 15h12

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PORTARIA Nº 139, 10 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 07/03/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ednei Luciano Dias.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 07.03.2026, ao Sr. Ednei Luciano Dias, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 150.***.***90, ocupando o cargo efetivo de Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 3º quinquênio, de 22.03.2016 a 21.03.21 (15 anos), quitando o referido período, retroagindo seus efeitos para o dia 07.03.2026
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 10 de março de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 10 de março de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 136, 06 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SHIRLEY APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA.	06/03/2026
PORTARIA Nº 133, 04 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Daniela Francelina de Oliveira.	04/03/2026
PORTARIA Nº 131, 03 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidor Público Municipal, Sr. JÚLIO CÉSAR DE SOUSA.	03/03/2026
PORTARIA Nº 130, 03 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANA CLAUDYA PIRES MARQUES.	03/03/2026
PORTARIA Nº 129, 03 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA HERCULANO.	03/03/2026

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