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Atualizado em: 12/03/2026 às 15h10

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PORTARIA Nº 138, 10 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 09/03/2026

Assunto(s): Licença sem Vencimentos

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar Licença sem Vencimentos a Sra. Camila Paula Andrade Moreira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 329.***.***-67, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 09 de março de 2026 a 07 de maio de 2026 (60 dias)
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 09.03.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 10 de março de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento Governo em 10 de março de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 114, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Fabiana Bento Brum Marinho.	25/02/2026
PORTARIA Nº 84, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende.	06/02/2026
PORTARIA Nº 68, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos do Servidor Público Municipal, Sr. José Geraldo Gallo Junior.	02/02/2026
PORTARIA Nº 593, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a Sra. Roseli Aparecida Romain Braga a reassumir sua função original após Licença sem Vencimento.	30/10/2025
PORTARIA Nº 592, 29 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. VANESSA CRISTINA DA SILVA E SOUZA.	29/10/2025

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