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Atualizado em: 06/03/2026 às 14h11

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PORTARIA Nº 131, 03 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidor Público Municipal, Sr. JÚLIO CÉSAR DE SOUSA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03.03.2026, ao Sr. JÚLIO CÉSAR DE SOUSA, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 071.***.***-59, ocupando o cargo efetivo de CONTROLADOR DE ACESSO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, do período de 04.06.1992 a 03.06.1997 (10 anos), quitando o referido período, e do 3º quinquênio do período 04.06.1997 a 03.06.2002 (15 anos), restando-lhe 75(setenta e cinco) dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de março de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de março de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 133, 04 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Daniela Francelina de Oliveira.	04/03/2026
PORTARIA Nº 130, 03 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANA CLAUDYA PIRES MARQUES.	03/03/2026
PORTARIA Nº 129, 03 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA HERCULANO.	03/03/2026
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PORTARIA Nº 127, 03 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. TERESA BENEDITA CORRÊA DE ALBUQUERQUE LIMA.	03/03/2026

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