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Atualizado em: 03/03/2026 às 15h00

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PORTARIA Nº 123, 03 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 02/03/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.03.2026, o Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 364.***.***-08, ocupando o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao 1º quinquênio, de 01.04.2013 a 31.03.2018 (5 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Retroagindo seus efeitos para o dia 02.03.2026
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de março de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de março de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 120, 02 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Leme Assumpão.	02/03/2026
PORTARIA Nº 112, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidor Público Municipal, Sr. EDSON MEDEIROS DE SOUZA	25/02/2026
PORTARIA Nº 111, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª ANA CLAUDYA PIRES MARQUES.	25/02/2026
PORTARIA Nº 110, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª NEREIDA MENDES DE FRANÇA.	24/02/2026
PORTARIA Nº 107, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Giorgia Cristiane de Oliveira Martins.	23/02/2026

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