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Atualizado em: 03/03/2026 às 14h55

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PORTARIA Nº 120, 02 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Leme Assumpão.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.03.2026, ao Sr. Marcelo Leme Assumpção, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 162.***.***52, ocupando o cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Regulação de Serviço de Saúde e o cargo efetivo é de Agente Sanitário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, sendo 30 dias relativo ao 2º quinquênio, de 01.03.2000 a 28.02.2005 (10 anos), quitando o referido período e 30 dias referente ao 3º qüinqüênio 01.03.2005 a 28.02.2010 (15 anos) restando – lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de março de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de março de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 123, 03 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes.	03/03/2026
PORTARIA Nº 112, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidor Público Municipal, Sr. EDSON MEDEIROS DE SOUZA	25/02/2026
PORTARIA Nº 111, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª ANA CLAUDYA PIRES MARQUES.	25/02/2026
PORTARIA Nº 110, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª NEREIDA MENDES DE FRANÇA.	24/02/2026
PORTARIA Nº 107, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Giorgia Cristiane de Oliveira Martins.	23/02/2026

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