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Atualizado em: 03/03/2026 às 14h48

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PORTARIA Nº 118, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 24/02/2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Ementa Nomear a Sra. Fernanda Teixeira Santos Guimarães, no Cargo em Função de Confiança de Direção de Orientação Pedagógica.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. Fernanda Teixeira Santos Guimarães, portadora do CPF nº 227.***.***-30, no Cargo em Função de Confiança de Direção de Orientação Pedagógica, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos 24.02.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 27 de fevereiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 27 de fevereiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 121, 02 DE MARÇO DE 2026	Nomeia a Sra. Silvana Aparecida Miranda como Gestora de Contratos, da Secretaria Municipal de Educação, a serem firmados pela municipalidade e terceiros, e dá outras providências.	02/03/2026
PORTARIA Nº 117, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Retificação da Portaria nº 97/2026 que nomeou candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.	26/02/2026
PORTARIA Nº 109, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomear o Sr. Alan Sene Menghi, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.	24/02/2026
PORTARIA Nº 108, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Retificação da Portaria nº 97/2026 que nomeou candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.	24/02/2026
PORTARIA Nº 106, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomear a Sra. Gabriele Augusta Garcia dos Santos Godoy da Costa, no Cargo em Função de Confiança de Direção de Orientação Pedagógica.	23/02/2026

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