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Atualizado em: 26/02/2026 às 16h46

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PORTARIA Nº 113, 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 03/02/2026

Assunto(s): Licença

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal, Sra. Alessandra Rossatto Commodo Corrente.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 10 (dez) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de 03.02.2026, a Sra. Alessandra Rossatto Commodo Corrente, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 225.***.***-63, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos 03.02.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 25 de fevereiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de fevereiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 657, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Mandato Eletivo Municipal a Servidora Pública Municipal, Sra. Liliane Gabriele dos Santos	23/12/2025
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