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Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidor Público Municipal, Sr. EDSON MEDEIROS DE SOUZA
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 23.02.2026, a Sr, EDSON MEDEIROS DE SOUZA Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 144.xxx.xxx-05, ocupando o cargo efetivo de PIII – CIENCIAS FIS. BIOLOG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 4º quinquênio, do período de 13.02.2011 a 12.02.2016 (20 anos), restando-lhe 60 (sessenta) dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos ao dia 23.02.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 25 de fevereiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de fevereiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo