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Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª NEREIDA MENDES DE FRANÇA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 150 (cento e cinquenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 19.02.2026, a Srª. NEREIDA MENDES DE FRANÇA, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 245.***.***-19, ocupando o cargo efetivo de PSICOLOGO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 5º quinquênio, do período de 01.03.2015 a 28.02.2020 (25 anos), quitando o referido período, e relativos ao 6º quinquênio do período de 01.03.2020 a 28.02.2025 (30 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo o seus efeitos para o dia 19.02.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de fevereiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de fevereiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo