Ir para o conteúdo

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Giorgia Cristiane de Oliveira Martins.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES , Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 23.02.2026, a Sra. Giorgia Cristiane de Oliveira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 094.***.***89, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar Burocrático, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher relativo ao 5º quinquênio, de 02.05.2010 a 01.05.2015 (25 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 23 de fevereiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 23 de fevereiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo