Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 06/02/2026 às 16h51

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 77, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Antônio Donizeti de Lima.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 04.02.2026, o Sr. Antônio Donizeti de Lima, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 019.***.***-39, ocupando o cargo efetivo de Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviço relativo ao 4º qüinqüênio do período de 07.07.2018 a 06.07.2023 (20 anos) restando – lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de fevereiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de fevereiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 123, 03 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes.	03/03/2026
PORTARIA Nº 120, 02 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Leme Assumpão.	02/03/2026
PORTARIA Nº 112, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidor Público Municipal, Sr. EDSON MEDEIROS DE SOUZA	25/02/2026
PORTARIA Nº 111, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª ANA CLAUDYA PIRES MARQUES.	25/02/2026
PORTARIA Nº 110, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª NEREIDA MENDES DE FRANÇA.	24/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume