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Atualizado em: 02/02/2026 às 15h48

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PORTARIA Nº 68, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Licença sem Vencimentos

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos do Servidor Público Municipal, Sr. José Geraldo Gallo Junior.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar Licença sem Vencimentos ao Sr. José Geraldo Gallo Junior, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 057.***.***-40, cargo efetivo de Professor III Informática lotado na Secretaria Municipal de Educação período de 104 (cento e quatro) dias, de 02.02.2026 a 16.05.2026 (3 meses e 13 dias)
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de fevereiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de fevereiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 593, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a Sra. Roseli Aparecida Romain Braga a reassumir sua função original após Licença sem Vencimento.	30/10/2025
PORTARIA Nº 592, 29 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. VANESSA CRISTINA DA SILVA E SOUZA.	29/10/2025
PORTARIA Nº 508, 09 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.	09/09/2025
PORTARIA Nº 478, 21 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. Juliana Cristina Ferreira Herculano Vitório.	21/08/2025
PORTARIA Nº 466, 13 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza o Sr. Marcos Aurélio Zamith Fernandes a reassumir sua função original após Afastamento por Licença sem Vencimento.	13/08/2025

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